Triste dia

Debruçado sobre livros, códigos e cadernos abertos na mesa, a respeito de um caso no qual pretendo me dedicar nos próximos dias, em um instante de distração vejo que na TV transmitem ao vivo a sessão do Conselho de Ética em que discutem acerca das denúncias que recaem sobre o senador José Sarney.

São vários senadores que, de forma meio desordenada, se revezam na defesa de um ou outro ponto de vista, enquanto o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque, tenta colocar alguma ordem, de modo que os senadores se concentrem apenas em votar. Creio que isso em si já configuraria um absurdo, tendo em vista que aos senadores que pedem a palavra, o presidente do Conselho diz que será oferecida após a votação, no que Inês já será morta. de que adiantaria discutir algo que já fora irreversivelmente decidido?

De qualquer forma, vê-se que disto aí não poderá sair grandes coisas, uma vez que , juntamente com a votação acerca do Sarney, também farão votação sobre denúncias acerca do senador Arthur Virgílio, justamente da oposição, de onde conclui-se que daí só poderá resultar mesmo é um belo “acordão”, pra safar ambos os lados.

Mas em meio a tudo isso, vejo o depoimento do senador Pedro Simon, do PMDB e um dos mais antigos parlamentares em atividade naquela casa. Ele aponta o dia de hoje como um dia triste na história política brasileira. Infelizmente o que para ele é um dia triste está se tornando recorrente na política brasileira. Mas, independente de minhas posições acerca do PMDB (vide aqui texto já publicado neste blog a esse respeito), e do que ele representa no atual cenário político brasileiro, sou obrigado a concordar com o senador.

Abro o jornal hoje e vejo a infeliz declaração proferida pelo presidente Lula – mais uma dentre tantas outras, a que ele se acostumou a fazer – em que ele compara a “perseguição” sofrida pelo Sarney à perseguição que outros presidentes teriam sofrido no poder, vítimas do “oba-oba do denuncismo”, dentre os quais Getúlio Vargas, JK, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor (!?!).

Tá aí na primeira página do Globo, onde também se vê a pizza com cara de Sarney – muito boa essa…

De fato, o presidente Lula precisa de umas aulas de história. E precisa ainda entender que o Executivo, do qual faz parte, o Legislativo e o Judiciário são, nos termos da própria Constituição que rege esse país, “independentes e harmônicos entre si”, o que quer dizer que ele não pode se imiscuir nos assuntos do Legislativo, a respeito de quem este deve investigar ou não. Os senadores, ainda que membros do PT, são membros de um Poder que não está subordinado às determinações do presidente da República. É muito triste ver que, ainda que por debaixo dos panos, o Lula ache que pode decidir o que o Legislativo faz ou deixa de fazer.

Mas hoje ainda é um triste dia na política nacional porque, ao mesmo tempo em que Lula e o PT – outrora panteão da moralidade política neste país – abraçam Sarney e Collor, numa cruzada política contra a decência em nome do poder, pura e simplesmente, vemos que a senadora Marina Silva – esta sim talvez o último panteão de moralidade na política brasileira – anunciou oficialmente sua saída do partido que ajudou a fundar.

Com isso, além de diversos outros fatos, outras denúncias que foram deixadas pra escanteio e tal, o PT cai cada vez mais em descrédito.

Agora ao fim do texto vejo que o acordão foi enfim selado. Arquivam-se as denúncias contra o Sarney, e fica o dito pelo não-dito, em nome do bem maior, que deve ser a candidatura da Dilma, sei lá.

Purgatório da Beleza e do Caos (principalmente)

O partido do antigo alcaide do município do Rio de Janeiro retorna agora à baila com propagandas em que tenta desmoralizar o atual governador, mostrando, em contrapartida, algum grande feito de seu governo. Desmoralizar o atual governo nem é tão difícil assim, mas conseguir enaltecer os feitos de Cesar Maia, isso sim é tarefa quase hercúlea.

Cá deste lado do blog somos todos de Niterói, mas nem por isso deixamos de nos importar com o que se passa do outro lado da ponte – falo principalmente por mim, que já há alguns anos vivo nesse vai-e-vem da ponte Rio-Niterói e, portanto, costumo ver bem de perto as mazelas da cidade maravilhosa.

As propagandas em questão, veiculadas pelo DEM, mostram que o atual governador gasta mais tempo viajando do que efetivamente cuidando de seu ofício, apontando este fato como exemplos de notícias que o cidadão não quer ver. De fato, isso até é bem verdade, mas, por outro lado, a notícia que é mostrada como bom exemplo também não é exatamente aquele tipo que enche o eleitor de orgulho.

Vamos aos fatos: o partido de Cesar Maia alega que este quando prefeito soube bem administrar a cidade, ao deixar R$ 1,3 bilhão ao seu sucessor na prefeitura – esta, aliás, é a única “boa” notícia que eles conseguem apontar na administração do ex-prefeito.

Acontece que a prefeitura do Rio, assim como qualquer ente da federação – municipal, estadual e federal –, é obrigada a elaborar leis que preveem a arrecadação tributária e a geração de receita para o Estado e as despesas, os gastos nas mais diversas áreas (educação, saúde, manutenção do patrimônio público etc, etc). Tais leis (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual), de forma bem simplista, compõem o que se chama de Orçamento Público.

Apesar de entender-se que este mesmo orçamento é regido por princípios como o da não afetação da receita, segundo o qual o não pode haver vinculação de receita de impostos (apenas estes, com ressalvas, que não cabem aqui explicar) a órgão, fundo ou despesa, tem-se que o orçamento funciona como um direcionamento para o Poder Executivo. Quanto, mais ou menos, se irá arrecadar, e em que se deverá gastar.

Não obstante não haja vinculação direta entre receita e despesa previstas nas leis orçamentárias, quando um prefeito, ao término de seu mandato, gaba-se de ter mantido em caixa mais de um bilhão de reais, algo de muito errado está acontecendo, eis que havia um orçamento, no qual previa-se um destino p’ra toda a arrecadação municipal.

É fato público e notório que a cidade do Rio de Janeiro esteve abandonada durante todo esse último período em que Cesar Maia esteve à frente, com expansão da favelização, buracos em todas as ruas, falta de conservação do patrimônio público, invasão de camelôs etc. Basta dar uma pequena volta pela cidade pra conferir isso, da zona norte à zona sul. Não estou aqui defendendo o atual governo – muito pelo contrário, tanto em esfera estadual quanto municipal o Rio vai mal – mas a verdade é que querer ressurgir agora como o panteão da moral e dos bons costumes é um pouco demais. Enquanto Cesar guardava o dinheiro que deveria ser aplicado na cidade e escrevia em seu ex-blog – olha a concorrência –, a cidade se tornava o purgatório do caos apenas – ao contrário do que a música possa indicar –, em que todos nós cidadãos somos obrigados a expiar nossos pecados diariamente.