quarta-feira, 22 de abril de 2009

Purgatório da Beleza e do Caos (principalmente)

cesar-maia-e-sergio-cabral

O partido do antigo alcaide do município do Rio de Janeiro retorna agora à baila com propagandas em que tenta desmoralizar o atual governador, mostrando, em contrapartida, algum grande feito de seu governo. Desmoralizar o atual governo nem é tão difícil assim, mas conseguir enaltecer os feitos de Cesar Maia, isso sim é tarefa quase hercúlea.

Cá deste lado do blog somos todos de Niterói, mas nem por isso deixamos de nos importar com o que se passa do outro lado da ponte – falo principalmente por mim, que já há alguns anos vivo nesse vai-e-vem da ponte Rio-Niterói e, portanto, costumo ver bem de perto as mazelas da cidade maravilhosa.

As propagandas em questão, veiculadas pelo DEM, mostram que o atual governador gasta mais tempo viajando do que efetivamente cuidando de seu ofício, apontando este fato como exemplos de notícias que o cidadão não quer ver. De fato, isso até é bem verdade, mas, por outro lado, a notícia que é mostrada como bom exemplo também não é exatamente aquele tipo que enche o eleitor de orgulho.

Vamos aos fatos: o partido de Cesar Maia alega que este quando prefeito soube bem administrar a cidade, ao deixar R$ 1,3 bilhão ao seu sucessor na prefeitura – esta, aliás, é a única “boa” notícia que eles conseguem apontar na administração do ex-prefeito.

Acontece que a prefeitura do Rio, assim como qualquer ente da federação – municipal, estadual e federal –, é obrigada a elaborar leis que preveem a arrecadação tributária e a geração de receita para o Estado e as despesas, os gastos nas mais diversas áreas (educação, saúde, manutenção do patrimônio público etc, etc). Tais leis (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual), de forma bem simplista, compõem o que se chama de Orçamento Público.

Apesar de entender-se que este mesmo orçamento é regido por princípios como o da não afetação da receita, segundo o qual o não pode haver vinculação de receita de impostos (apenas estes, com ressalvas, que não cabem aqui explicar) a órgão, fundo ou despesa, tem-se que o orçamento funciona como um direcionamento para o Poder Executivo. Quanto, mais ou menos, se irá arrecadar, e em que se deverá gastar.

Não obstante não haja vinculação direta entre receita e despesa previstas nas leis orçamentárias, quando um prefeito, ao término de seu mandato, gaba-se de ter mantido em caixa mais de um bilhão de reais, algo de muito errado está acontecendo, eis que havia um orçamento, no qual previa-se um destino p’ra toda a arrecadação municipal.

É fato público e notório que a cidade do Rio de Janeiro esteve abandonada durante todo esse último período em que Cesar Maia esteve à frente, com expansão da favelização, buracos em todas as ruas, falta de conservação do patrimônio público, invasão de camelôs etc. Basta dar uma pequena volta pela cidade pra conferir isso, da zona norte à zona sul. Não estou aqui defendendo o atual governo – muito pelo contrário, tanto em esfera estadual quanto municipal o Rio vai mal – mas a verdade é que querer ressurgir agora como o panteão da moral e dos bons costumes é um pouco demais. Enquanto Cesar guardava o dinheiro que deveria ser aplicado na cidade e escrevia em seu ex-blog – olha a concorrência –, a cidade se tornava o purgatório do caos apenas – ao contrário do que a música possa indicar –, em que todos nós cidadãos somos obrigados a expiar nossos pecados diariamente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário